Política
50 anos da Constituição. Seguro enaltece "bússola do país" e Aguiar-Branco lembra que texto "não é intocável"
A sessão solene ficou marcada pelo momento em que antigos deputados à Assembleia Constituinte abandonaram as galerias - André Ventura ocupava então o púlpito.
O Parlamento assinalou esta quinta-feira os 50 anos da Constituição da República com uma sessão solene. O presidente da República enalteceu um "património que não pode ser perdido", enquanto Aguiar-Branco lembrou que o texto "não é intocável" e revê-lo "não é um drama ou uma traição". O momento mais tenso ocorreu durante o discurso de André Ventura. Alguns deputados constituintes presentes na sessão solene, entre os quais Helena Roseta e Jerónimo de Sousa, abandonaram as galerias do Parlamento.
António José Seguro dirigiu-se à Assembleia da República, assumindo o discurso final desta sessão solene. O presidente da República recordou que foi há 50 anos, “com mãos ainda trémulas de liberdade”, que se escreveu o “pacto mais solene com o futuro: a Constituição da República Portuguesa”.
“Foi a lei fundamental e foi a voz de um povo saindo das sombras de décadas de silêncio, escolheu a luz da democracia, da dignidade e da justiça social como seus valores fundacionais”, afirmou o presidente, lembrando que “esta data não pertence ao passado”, mas “ao Portugal que somos e queremos continuar a ser”.
E dirigindo-se aos deputados da Assembleia Constituinte deixou "um profundo agradecimento pelo vosso contributo decisivo na construção de uma República livre, plural e assente no Estado de Direito Democrático”.
Há 50 anos, Portugal “selou um pacto de paz e uma partilha coletiva de valores”. E, depois de “décadas de silêncio, a voz do povo fez lei”.
“Éramos uma ditadura. Somos uma democracia”, declarou. “A Constituição soube resistir ao tempo e evoluir em sete revisões constitucionais, revelando flexibilidade, sem perder a sua essência”.
E citando Adriano Moreira, Seguro afirmou que “uma Constituição mais se faz do que se escreve – e temos muito para fazer”.
“Não é a Constituição que impede a resolução de problemas concretos dos portugueses (...) é o seu incumprimento”, repetiu como na tomada de posse. “Tudo farei para cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
A Constituição tem sido, segundo Seguro, a bússola do país e é um “património que não pode ser perdido”, apesar “dos tempos difíceis”.
António José Seguro dirigiu-se à Assembleia da República, assumindo o discurso final desta sessão solene. O presidente da República recordou que foi há 50 anos, “com mãos ainda trémulas de liberdade”, que se escreveu o “pacto mais solene com o futuro: a Constituição da República Portuguesa”.
“Foi a lei fundamental e foi a voz de um povo saindo das sombras de décadas de silêncio, escolheu a luz da democracia, da dignidade e da justiça social como seus valores fundacionais”, afirmou o presidente, lembrando que “esta data não pertence ao passado”, mas “ao Portugal que somos e queremos continuar a ser”.
E dirigindo-se aos deputados da Assembleia Constituinte deixou "um profundo agradecimento pelo vosso contributo decisivo na construção de uma República livre, plural e assente no Estado de Direito Democrático”.
Há 50 anos, Portugal “selou um pacto de paz e uma partilha coletiva de valores”. E, depois de “décadas de silêncio, a voz do povo fez lei”.
“Éramos uma ditadura. Somos uma democracia”, declarou. “A Constituição soube resistir ao tempo e evoluir em sete revisões constitucionais, revelando flexibilidade, sem perder a sua essência”.
E citando Adriano Moreira, Seguro afirmou que “uma Constituição mais se faz do que se escreve – e temos muito para fazer”.
“Não é a Constituição que impede a resolução de problemas concretos dos portugueses (...) é o seu incumprimento”, repetiu como na tomada de posse. “Tudo farei para cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.
A Constituição tem sido, segundo Seguro, a bússola do país e é um “património que não pode ser perdido”, apesar “dos tempos difíceis”.
Constituição “não é intocável”
Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, tentou retirar a controvérsia a uma possível revisão constitucional, lembrando que a possibilidade de uma alteração à lei fundamental está prevista no próprio texto constitucional.
“A revisão constitucional não é um drama ou obrigação, não é uma traição ou um dever irrenunciável. É uma possibilidade livre ao alcance do Parlamento”, disse Aguiar-Branco.
A Constituição “não é intocável”, acrescentou, afirmando que “mais flexível e mais abrangente do que muitos imaginam”. “Mais flexível do que alguns temiam e mais abrangente do alguns desejavam”, salientou.
“A Constituição está pensada para se adaptar aos tempos, mantendo e preservando um elo comum que nos liga a todos a 1976: a liberdade e a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”, disse.
O presidente da Assembleia da República terminou o seu discurso com um agradecimento aos constituintes presentes na sessão solene. “Não estão aqui como convidados, mas como fundadores desta casa”, disse Aguiar-Branco, valorizando “o compromisso duradouro com a liberdade e a responsabilidade”.
Deputados constituintes abandonaram sala quando Ventura discursou
O momento mais tenso ocorreu durante o discurso de André Ventura, que provocou a saída da sala de alguns deputados da Constituinte, incluindo Jerónimo de Sousa e Helena Roseta.
O líder do Chega dedicou o arranque do discurso aos mortos pelas Forças Populares de 25 de Abril e aos presos políticos, afirmando que foram “assassinados por muitos desses deputados da Constituinte”.
“Pouco tempo depois do 25 de Abril havia mais presos políticos do que antes do 25 de Abril”, disse Ventura, recebendo aplausos da bancada do Chega.
“Não é correto dizer que a Constituição pôs fim à violência”, disse, acusando os deputados da Constituinte de nunca terem sabido “conviver com a liberdade”. “Eles só sabem viver com a sua liberdade”, apontou Ventura, à medida que vários desses deputados abandonavam a sala.
Ventura afirma que “a Constituição não é uma bíblia sagrada” e defende, por isso, uma revisão constitucional.
“Não temos de ter uma Constituição que caminhe nem para o socialismo nem para o ‘cheganismo’. Deve caminhar para onde quer, caminhar pela sua liberdade”, concluiu.
Filipe Sousa, do Juntos pelo Povo (JPP), foi o primeiro a discursar. O deputado da Madeira sublinhou que a Constituição “não se honra apenas com discursos, honra-se com práticas”.
Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República, tentou retirar a controvérsia a uma possível revisão constitucional, lembrando que a possibilidade de uma alteração à lei fundamental está prevista no próprio texto constitucional.
“A revisão constitucional não é um drama ou obrigação, não é uma traição ou um dever irrenunciável. É uma possibilidade livre ao alcance do Parlamento”, disse Aguiar-Branco.
A Constituição “não é intocável”, acrescentou, afirmando que “mais flexível e mais abrangente do que muitos imaginam”. “Mais flexível do que alguns temiam e mais abrangente do alguns desejavam”, salientou.
“A Constituição está pensada para se adaptar aos tempos, mantendo e preservando um elo comum que nos liga a todos a 1976: a liberdade e a defesa dos direitos, liberdades e garantias fundamentais”, disse.
O presidente da Assembleia da República terminou o seu discurso com um agradecimento aos constituintes presentes na sessão solene. “Não estão aqui como convidados, mas como fundadores desta casa”, disse Aguiar-Branco, valorizando “o compromisso duradouro com a liberdade e a responsabilidade”.
Deputados constituintes abandonaram sala quando Ventura discursou
O momento mais tenso ocorreu durante o discurso de André Ventura, que provocou a saída da sala de alguns deputados da Constituinte, incluindo Jerónimo de Sousa e Helena Roseta.
O líder do Chega dedicou o arranque do discurso aos mortos pelas Forças Populares de 25 de Abril e aos presos políticos, afirmando que foram “assassinados por muitos desses deputados da Constituinte”.
“Pouco tempo depois do 25 de Abril havia mais presos políticos do que antes do 25 de Abril”, disse Ventura, recebendo aplausos da bancada do Chega.
“Não é correto dizer que a Constituição pôs fim à violência”, disse, acusando os deputados da Constituinte de nunca terem sabido “conviver com a liberdade”. “Eles só sabem viver com a sua liberdade”, apontou Ventura, à medida que vários desses deputados abandonavam a sala.
Ventura afirma que “a Constituição não é uma bíblia sagrada” e defende, por isso, uma revisão constitucional.
“Não temos de ter uma Constituição que caminhe nem para o socialismo nem para o ‘cheganismo’. Deve caminhar para onde quer, caminhar pela sua liberdade”, concluiu.
Filipe Sousa, do Juntos pelo Povo (JPP), foi o primeiro a discursar. O deputado da Madeira sublinhou que a Constituição “não se honra apenas com discursos, honra-se com práticas”.
“Que esta celebração seja mais do que a memória, seja compromisso com os valores de abril com uma autonomia real”, afirmou, acrescentando que “cumprir a Constituição é garantir que Portugal se constrói com todos”.
De seguida foi a vez do PAN. A líder do partido começou o discurso por evocar que, “há 50 anos fixou-se a dignidade da pessoa humana como um princípio fundamental da nossa República”.
Recordando que, na época se dizia ‘sim’ a um Estado de Direito democrático “baseado na soberania popular, no pluralismo” e que se consagrou um dos mais ambiciosos catálogos de direitos fundamentais”. Além disso, “pouco foi esquecido pelos constituintes no direito à Habitação, à Educação, à Saúde, à Segurança Social".
“Pouco ou nada ficou de fora. Direitos que, infelizmente, ainda hoje não chegam a todas as pessoas. Não porque a Constituição tenha falhado, mas sim por falha na concretização desses mesmos direitos”, afirmou a deputada.
Por partilha a “crença inabalável” na democracia, como Barbosa de Melo, o PAN “abraça a Constituição com uma visão e revisão constitucional ditada por partidos ou por interesses que querem impor o ódio pelo próximo à frente da matriz humanista da nossa Constituição, que ainda hoje se mantém atual”.
O PAN “não acha que a Constituição deva ser um texto imutável”, e acredita que é “essencial possibilitar a criação de tribunais especializados no combate à violência doméstica, consagrar o voto aos 16 anos, criminalizar o enriquecimento ilícito, consagrar e prever também um ambiente climatérico para as presentes e futuras gerações e reforçar a proteção jurídica dos animais”.
“A Constituição não é passado. É proteção no presente e projeto no futuro. Cabe-nos a cada um de nós cumpri-la e defendê-la”.
Recordando que, na época se dizia ‘sim’ a um Estado de Direito democrático “baseado na soberania popular, no pluralismo” e que se consagrou um dos mais ambiciosos catálogos de direitos fundamentais”. Além disso, “pouco foi esquecido pelos constituintes no direito à Habitação, à Educação, à Saúde, à Segurança Social".
“Pouco ou nada ficou de fora. Direitos que, infelizmente, ainda hoje não chegam a todas as pessoas. Não porque a Constituição tenha falhado, mas sim por falha na concretização desses mesmos direitos”, afirmou a deputada.
Por partilha a “crença inabalável” na democracia, como Barbosa de Melo, o PAN “abraça a Constituição com uma visão e revisão constitucional ditada por partidos ou por interesses que querem impor o ódio pelo próximo à frente da matriz humanista da nossa Constituição, que ainda hoje se mantém atual”.
O PAN “não acha que a Constituição deva ser um texto imutável”, e acredita que é “essencial possibilitar a criação de tribunais especializados no combate à violência doméstica, consagrar o voto aos 16 anos, criminalizar o enriquecimento ilícito, consagrar e prever também um ambiente climatérico para as presentes e futuras gerações e reforçar a proteção jurídica dos animais”.
“A Constituição não é passado. É proteção no presente e projeto no futuro. Cabe-nos a cada um de nós cumpri-la e defendê-la”.
Fabian Figueiredo, do Bloco de Esquerda, salientou que a Constituição “não é um roteiro de partido, é uma ideia de convivência, escrita na língua de Camões e de Amílcar Cabral”. “Um texto que une, imune ao sectarismo de trincheira”.
“Mas um país não se faz só de texto”, sublinhou, “mas de gente e nós temos tanta”. “A nossa tarefa 50 anos depois é desconfinar esse patriotismo solidário, a pedagogia constitucional, dar-lhe nome, forma e futuro”, rematou.
“Mas um país não se faz só de texto”, sublinhou, “mas de gente e nós temos tanta”. “A nossa tarefa 50 anos depois é desconfinar esse patriotismo solidário, a pedagogia constitucional, dar-lhe nome, forma e futuro”, rematou.
Paulo Núncio começou o discurso por recordar a posição contra a Constituição de 1976 dos deputados do CDS-PP há 50 anos: “fomos os primeiros (...) a afirmar naquele dia e sem medos que Portugal merecia muito mais e muito melhor do que o caminho por uma sociedade socialista”.
“O povo está acima da Constituição”, declarou. “Com esse voto contra, o CDS prestou um enorme serviço à democracia porque concretizou a possibilidade de uma alternativa política em Portugal”.
Segundo o deputado, a cada revisão, o “país melhorou significativamente a Constituição”.
“O povo está acima da Constituição”, declarou. “Com esse voto contra, o CDS prestou um enorme serviço à democracia porque concretizou a possibilidade de uma alternativa política em Portugal”.
Segundo o deputado, a cada revisão, o “país melhorou significativamente a Constituição”.
Paulo Raimundo, secretário-geral do PCP, defendeu o texto da Constituição, afirmando que “consagrou valores e conquistas bem vivos na consciência coletiva do povo”.
“Apesar das manobras até à última hora para a evitar, a Constituição foi aprovada por uma ampla maioria da Assembleia”, salientou. “Apesar dos golpes das suas sete revisões, a Constituição continua a apontar o rumo de projeto para o país”.
“O texto da Constituição está certo, o que está mal é a desastrosa política que a confronta e que sujeita o país aos interesses de uma minoria”, disse. “Querem andar para trás quando o povo precisa é de uma rutura e de uma mudança”, rematou.
“Apesar das manobras até à última hora para a evitar, a Constituição foi aprovada por uma ampla maioria da Assembleia”, salientou. “Apesar dos golpes das suas sete revisões, a Constituição continua a apontar o rumo de projeto para o país”.
“O texto da Constituição está certo, o que está mal é a desastrosa política que a confronta e que sujeita o país aos interesses de uma minoria”, disse. “Querem andar para trás quando o povo precisa é de uma rutura e de uma mudança”, rematou.
O deputado Paulo Muacho, do Livre, enumerou alguns problemas do país e lembrou que dessa lista há um que não consta: “a nossa Constituição”.
“Todos estes problemas que enfrentamos (...), nenhum é um problema constitucional”, disse o deputado do Livre, acrescentando que não se resolvem com “mexidas na Constituição e com revisões constitucionais profundas”.
“Todos estes problemas que enfrentamos (...), nenhum é um problema constitucional”, disse o deputado do Livre, acrescentando que não se resolvem com “mexidas na Constituição e com revisões constitucionais profundas”.
Mariana Leitão, presidente da Iniciativa Liberal, lembrou que ao longo das várias revisões constitucionais, “Portugal soube adaptar o seu compromisso com a democracia e com a liberdade às exigências de cada tempo”.
“Essa capacidade de evolução não enfraquece a Constituição, reforça. Porque uma democracia sólida não é a que resiste à mudança, mas a que sabe modernizar-se sem perder os seus princípios”, disse.
Mariana Leitão afirma que a Constituição “não é um monumento de pedra fria para admirar à distância. É um documento vivo que só existe verdadeiramente se houver cidadãos vivos para o encher de sentido”.
A presidente da IL pede "coragem" para "atualizar" Constituição que "não é intocável". “Precisa da nossa coragem de a atualizar, de a desafiar e de a fazer crescer sem nunca abandonar o que tem de mais sagrado: a defesa da democracia liberal, do estado de direito e das liberdades individuais”, declarou.
“A Constituição não tem donos, nem as revisões constitucionais têm donos. Não é intocável, é exigente. Não é estática, é viva, é democrática. Cabe-nos honrá-la e melhorá-la, defendê-la e atualizá-la”, concluiu.
“Essa capacidade de evolução não enfraquece a Constituição, reforça. Porque uma democracia sólida não é a que resiste à mudança, mas a que sabe modernizar-se sem perder os seus princípios”, disse.
Mariana Leitão afirma que a Constituição “não é um monumento de pedra fria para admirar à distância. É um documento vivo que só existe verdadeiramente se houver cidadãos vivos para o encher de sentido”.
A presidente da IL pede "coragem" para "atualizar" Constituição que "não é intocável". “Precisa da nossa coragem de a atualizar, de a desafiar e de a fazer crescer sem nunca abandonar o que tem de mais sagrado: a defesa da democracia liberal, do estado de direito e das liberdades individuais”, declarou.
“A Constituição não tem donos, nem as revisões constitucionais têm donos. Não é intocável, é exigente. Não é estática, é viva, é democrática. Cabe-nos honrá-la e melhorá-la, defendê-la e atualizá-la”, concluiu.
O socialista Eurico Brilhante Dias começou por saudar e recordar os deputados constituintes: “é imperioso dizer, passados 50 anos, ‘muito obrigado’”.
“Somos todos filhos e netos de Abril”, disse o deputado do PS, sublinhando que o partido é pelo “respeito da vontade popular”.
Nos dias de hoje, a “ambição coletiva de cumprir a Constituição é um desafio incessante que se abre em cada contexto e cada curva da história”.
“Somos todos filhos e netos de Abril”, disse o deputado do PS, sublinhando que o partido é pelo “respeito da vontade popular”.
Nos dias de hoje, a “ambição coletiva de cumprir a Constituição é um desafio incessante que se abre em cada contexto e cada curva da história”.
A última palavra dos deputados foi para o social-democrata Cristóvão Guerreiro Norte. Filho de um antigo deputado constituinte, o deputado do PSD dirigiu-se à Assembleia da República considerando que a Constituição portuguesa é “o compromisso político mais profundo de uma comunidade livre”.
A nossa Constituição “nasceu da liberdade conquistada e da vontade de a tornar estabilidade e futuro”. “Quando a firmeza é verdadeira, nenhuma coação resiste”, disse. “As instituições democráticas não são ameaças à liberdade, são a sua maior garantia”. E por isso, sublinhou, que a democracia se perde “quando é lentamente desgastada” e não quando é “atacada de frente”.
“Uma das forças da Constituição está precisamente na capacidade que ela própria prevê de se rever. Não para negar os seus próprios princípios, mas para os reafirmar em novos contextos”.
Apesar de considerar que pode ser “revista e renovada”, os “alicerces” da Constituição devem manter-se. “Esses alicerces que são intemporais”.
A nossa Constituição “nasceu da liberdade conquistada e da vontade de a tornar estabilidade e futuro”. “Quando a firmeza é verdadeira, nenhuma coação resiste”, disse. “As instituições democráticas não são ameaças à liberdade, são a sua maior garantia”. E por isso, sublinhou, que a democracia se perde “quando é lentamente desgastada” e não quando é “atacada de frente”.
“Uma das forças da Constituição está precisamente na capacidade que ela própria prevê de se rever. Não para negar os seus próprios princípios, mas para os reafirmar em novos contextos”.
Apesar de considerar que pode ser “revista e renovada”, os “alicerces” da Constituição devem manter-se. “Esses alicerces que são intemporais”.
